PROPOSTAS de AÇÃO


NOSSAS PROPOSTAS COM CORAGEM E DETERMINAÇÃO


Cultura na Educação

* Disponibilização de bens culturais a professores e alunos, a troca de informações e competências entre os dois campos, o reconhecimento dos saberes tradicionais, o compartilhamento de projetos e recursos, o aprimoramento do ensino das artes nas escolas e a transformação dessas instituições em centros de convivência e experiência cultural. Nas instituições de ensino do nível básico ao superior, a política cultural deve promover o acesso a repertórios do Brasil e do mundo;

* Garantir através de uma lei estadual que o professor tenha 50 % de desconto nos eventos de natureza cultural, a exemplo da lei existente em Florianópolis.

Educação

 *
Apoiar criação de escolas técnicas públicas de ensino médio em Santa Catarina;

* Aumentar número de vagas na UDESC e estimular acesso a mestrados e doutorados;

* Estimular a valorização do professor na sociedade e garantia de melhores condições de trabalho à categoria;

* Estimular autonomia para as escolas de ensino fundamental possam criar e adequar seus espaços físicos com salas temáticas em ciências, artes e outras áreas que considerarem pertinentes. O exemplo é o que acontece com investimento em equipamentos e espaços adequados para a prática de esporte no ambiente escolar;

 * Lutar pela regulamentação da lei 11738/2008 no estado, que garante ao professor o piso salarial federal e junto com o governo estadual buscar mais melhorias salariais, fazendo com que o professor trabalhe com dignidade.

Gestão e Institucionalidade da Cultura

* Lutar para a criação da Secretaria de Estado específica para a Cultura;
 
* Propor a criação de programas estaduais de estímulo a circulação artística em todas as regiões do Estado, em parceria com os pontos de cultura;

* Transformar o Edital Elisabete Anderle em lei, como programa de estímulo à cultura;

* Implementar o Programa Estadual de formação na área da Cultura, articulado com o Programa Nacional;

* Fazer cumprir as deliberações da II Conferência Estadual de Cultura;

* Propor a elaboração do Plano Estadual de Cultura Participativa;

* Lutar pela aprovação da PEC 12/2010 que tramita na Assembleia Legislativa e determina a aplicação de 1,5% do orçamento estadual na Cultura em Santa Catarina;

* Apoiar a criação de Sistemas de Cultura nacional e nos municípios; da Lei Federal de Incentivo à Cultura; do Plano Nacional de Cultura; melhorias na Lei Rouanet e a aprovação da PEC 150, que garante mais recursos para a Cultura no país.

Teatro

* Criar uma lei específica para o fomento do teatro catarinense, para montagem e circulação de peças teatrais, á exemplo do edital da Cinemateca Catarinense;

*  Lutar pela criação de novos espaços no estado com estrutura adequada para apresentações culturais.

Dança

* Apoio para a Criação do Curso de Licenciatura em Dança na Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC.  
Patrimônio Cultural

* Incentivar a criação do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural.

Musica

* Apoiar a criação de projeto de lei do sistema catarinense de bandas de música, nos moldes da FUNARTE/MINC.

Cinema

* Fazer cumprir o Edital de Cinema de forma constante para alavancar a produção audiovisual catarinense.

Circo

* Criar uma lei específica para o fomento da arte circense, visando facilitar a instalação de circos nas cidades catarinenses.

Cultura viva, através dos pontos de cultura

* Estimular ações de inclusão e cultura digitais;

* Propor a Lei Estadual de Cultura Viva;

* Criação de dispositivos de articulação e apoio, como garantia da continuidade dos pontos, pontinhos e pontões de cultura;

* Criar programas estaduais de estímulo a circulação artística em todo estado, em parceria com os pontos de cultura bem como o intercâmbio dos pontos;

* Estimular e criar dispositivos de participação e debate, tais como fóruns, seminários, conferências, conselhos, associações dos Pontos de Cultura.

Inclusão e Cultura Digital

 * Estimular ações de inclusão e cultura digitais;

 * Banda Larga pública e defesa do Software Livre.

Meio-ambiente

 * Fortalecer iniciativas educativas, sociais e culturais que promovam a conscientização da sustentabilidade e responsabilidade com a preservação e conservação do meio ambiente.


DEFESA DOS DIREITOS :
Da mulher

 * Lutar pela implementação da Lei Maria da Penha de Santa Catarina;

 * Incentivar o treinamento específico de policiais para atendimento as mulheres;

 * Incentivar a criação de delegacias de mulher e casas de abrigo;

 * Lutar pela implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento à violência Contra a Mulher, convênio com o Governo Federal que garante recursos para o combate à violência.

Da Criança e Adolecente

 * Apoiar ações culturais e artísticas nas instituições de ensino, nas associações de bairro;

Das Etnias

 * Incentivar as manifestações artísiticas e culturais em todas as etnias como forma de preservação da identidade cultural;

 * Fazer cumprir a lei 10639/2003 que torna obrigatorio o ensino de Historia e Cultura Afro Brasileira.